O que é Remediação de Área Contaminada
A remediação de área contaminada é a etapa do gerenciamento ambiental que executa as medidas técnicas necessárias para reduzir a concentração de contaminantes em solo e água subterrânea até níveis compatíveis com o uso declarado da área, conforme os valores orientadores estabelecidos pelo CONAMA 420/2009 e pela CETESB. O ponto de partida é sempre o plano de intervenção, elaborado a partir dos resultados da investigação detalhada, que delimita a extensão da contaminação e avalia os riscos associados a cada via de exposição relevante, como ingestão de água subterrânea, contato dérmico com solo superficial ou inalação de vapores em ambientes confinados dentro da planta industrial avaliada.
A escolha da tecnologia de remediação depende do tipo de contaminante, da geologia local e do uso pretendido para a área após a intervenção. Entre as técnicas mais aplicadas em plantas industriais do estado de São Paulo estão a extração multifásica de vapores e líquidos, a injeção de oxidantes ou nutrientes para biorremediação, a escavação e disposição adequada de solo contaminado, e o tratamento de água subterrânea por bombeamento e tratamento superficial. Muitas vezes duas ou mais técnicas são combinadas em sequência, começando pela remoção da massa de contaminante mais concentrada e seguindo com técnicas de polimento para atingir os valores orientadores finais exigidos pelo órgão ambiental.
Durante toda a execução, poços de monitoramento acompanham a evolução da pluma de contaminação e a eficácia da tecnologia aplicada, gerando relatórios periódicos enviados à CETESB conforme o cronograma aprovado no plano de intervenção. Quando os resultados demonstram estabilização e redução consistente das concentrações abaixo dos valores de intervenção, a EMBRAE elabora o relatório de encerramento, que pode incluir restrições de uso do solo quando a remediação total não for tecnicamente viável. O encerramento formal junto ao órgão ambiental é o que permite à indústria regularizar a área para venda, reforma ou continuidade da operação sem pendência ambiental registrada.
A EMBRAE executa este e outros serviços de Engenharia Ambiental Industrial, como licença prévia, de instalação e operação e projeto de reservatório de retenção, permitindo que a sua indústria concentre projeto, laudo e regularização em um só time de engenharia.
Quando sua indústria precisa
- Investigação detalhada confirma contaminação acima dos valores de intervenção
- Exigência da CETESB para regularização de licença ambiental
- Venda de imóvel industrial condicionada ao encerramento do passivo
- Vazamento recente de tanque ou linha de produtos químicos
- Risco identificado à saúde humana em avaliação de risco anterior
- Encerramento de atividades com exigência de descontaminação da área
- Necessidade de mudança de uso do solo após operação industrial
O que está incluso na entrega
- Plano de intervenção com tecnologia de remediação selecionada
- Projeto executivo do sistema de remediação a ser instalado
- Cronograma de operação e monitoramento da remediação
- Relatórios periódicos de acompanhamento enviados à CETESB
- Laudos laboratoriais de solo e água subterrânea ao longo do tempo
- Análise de eficiência da tecnologia aplicada
- Relatório de encerramento do processo de remediação
- Eventual proposta de restrição de uso do solo
- ART de responsabilidade técnica pela remediação
Normas e legislação aplicável
- CONAMA nº 420/2009 - valores orientadores de qualidade do solo
- CETESB - Decisão de Diretoria 038/2017/C,E,I,N - gerenciamento de áreas contaminadas
- NBR 15515-3 - investigação detalhada e plano de intervenção
- Resolução CONAMA nº 273/2000 - prevenção de acidentes com sistemas de armazenamento
- Lei Estadual 13.577/2009 - proteção da qualidade do solo em São Paulo
- NR-15 - condições insalubres em atividades de remediação
Como funciona
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1
Plano de intervenção
Definição da tecnologia de remediação mais adequada ao contaminante, à geologia local e ao uso pretendido para a área tratada.
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2
Projeto e instalação
Elaboração do projeto executivo e instalação do sistema de remediação escolhido, com poços de extração, injeção ou monitoramento.
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3
Operação e monitoramento
Acompanhamento periódico da eficácia da remediação, com laudos laboratoriais e relatórios técnicos enviados à CETESB conforme cronograma aprovado.
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4
Encerramento do processo
Consolidação dos resultados finais e elaboração do relatório de encerramento para regularização definitiva da área junto ao órgão ambiental.
A remediação de áreas contaminadas costuma ser subestimada em cronograma e orçamento quando a indústria não considera a variabilidade natural do subsolo, que pode revelar bolsões de contaminação mais concentrados do que os identificados na investigação inicial. Por isso a EMBRAE recomenda monitoramento intensivo nos primeiros meses de operação do sistema de remediação, permitindo ajustar a tecnologia aplicada antes de comprometer o cronograma total do projeto e o orçamento previamente aprovado pela diretoria da empresa contratante.
Um sistema de remediação bem monitorado também gera dados valiosos para negociação com seguradoras de responsabilidade ambiental, que costumam exigir comprovação técnica da evolução do processo antes de renovar ou emitir apólices relacionadas ao passivo ambiental identificado. Manter a documentação organizada ao longo de todo o processo facilita auditorias futuras e reduz o risco de questionamento sobre a efetividade da remediação executada na área industrial.